Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Empresa é condenada por desmatamento

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente